Data de Envio | Setor | Ato |
14/03/2018 11:03
| DP | |
13/03/2018 17:34
| COEX | Certidão de Quitação de Obrigação nº 19/2018 - |
27/02/2018 14:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 507/2018 - |
30/11/2017 16:39
| COFAP | Parecer nº 2022/2018 - REPRESENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO PELA ORIGEM. BAIXA DE RESPONSABILIDADE. AO RELATOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. |
31/10/2017 07:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2575/2017 - |
10/10/2017 09:23
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 885/2017 - |
10/10/2017 09:23
| COEX | Informação nº 6529/2017 - |
10/10/2017 08:51
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 6092/2017 - |
14/09/2017 16:08
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 871/2017 - |
13/09/2017 13:56
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3115/2017 - |
04/09/2017 15:27
| STP | Acórdão nº 3772/2017 - |
01/08/2017 10:23
| GCNB | |
27/07/2017 13:37
| SMPjTC | Parecer nº 6582/2017 - Pela concessão de prazo para adequação da lei municipal Representação. Retorno. Pela concessão de prazo para adequação da lei municipal. |
06/06/2017 14:11
| COFAP | Parecer nº 2206/2017 - REPRESENTAÇÃO. ESCLARECIDA A QUESTÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. AUSENCIA DE PAGAMENTOS. CONCESSÃO DE PRAZO PARA QUE O MUNICÍPIO ADEQUE A LEGISLAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
10/05/2017 15:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 2462/2017 - |
17/04/2017 10:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1156/2017 - |
11/04/2017 11:37
| SMPjTC | Parecer nº 3215/2017 - diligência Representação. Nova diligência para esclarecimentos acerca da atual situação dos cargos em comissão no âmbito municipal. |
03/02/2017 14:30
| COFAP | Parecer nº 1145/2017 - |
25/01/2017 17:50
| DP | |
19/10/2016 14:35
| COFAP | |
15/04/2013 09:59
| GCG | Despacho nº 1677/2016 - |
15/04/2013 09:48
| GCILB | |
10/04/2013 11:03
| SMPjTC | Parecer nº 4899/2013 - Pela citação do representante legal Representação. Apuração de irregularidades no quadro de cargos do Município de Pinhal de São Bento. Aditamento à exordial. Pela citação do ex-prefeito, bem como do atual Prefeito Municipal para apresentação de resposta no prazo legal. |
08/04/2013 14:11
| GCG | Despacho nº 355/2013 - |
05/04/2013 17:10
| GCILB | |
19/03/2013 12:05
| DIJUR | Parecer nº 6080/2013 - EMENTA: ARQUIVAMENTO. REPRESENTAÇÃO. MPjTC CARGOS COMISSIONADOS DESACORDO LEGISLAÇÃO. FIXAÇÃO PRAZOS PARA ALTERAÇÃO. DESCUMPRIMENTO PRAZOS. EXTINÇÃO DOS CARGOS. RECOMENDAÇÃO NÃO RESPONSABILIZAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
02/06/2011 11:45
| GCG | Despacho nº 237/2013 - |
02/06/2011 11:42
| GCNB | |
17/11/2010 09:35
| SMPjTC | Despacho Processual Diverso nº 6/2011 - |
18/10/2010 14:04
| SITIO | |
28/09/2010 08:36
| SMPjTC | |
06/07/2010 10:19
| DCM | Instrução nº 2759/2010 - Representação - Suposta Contratação Desproporcional e Irregular de Servidores em Cargo em Comissão do Município de Pinhal de São Bento/PR. |
09/09/2009 14:46
| GCG | Despacho nº 1087/2010 - |
09/09/2009 14:46
| GCG | Despacho nº 1843/2009 - |
09/09/2009 14:46
| GCG | Despacho nº 766/2010 - |
09/09/2009 14:46
| GCG | Informação nº 486/2009 - |
09/09/2009 14:46
| GCG | Ofício com prazo nº 1028/2009 - |
09/09/2009 14:46
| GCG | Ofício com prazo nº 423/2010 - |
04/09/2009 14:55
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1888/2009 - |
04/09/2009 10:36
| DP | |